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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 18:20
Prefeitura terá de pagar conserto de moto acidentada em obra pública
ao colidir com um monte de terra para obra pública que estava no meio da rua
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 17:10
Município negligente com a via pública deve ressarcir danos das vítimas
Mulher pilotava moto por rua escura, sem sinais indicativos, quando foi colhida por um buraco que interrompeu sua trajetória
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 12:03
Buraco na rua causa indenização
O Município de Buritis (RO) terá que pagar a Claudemir Rego Bastos indenização de 248 reais e 65 centavos por danos materiais e 20 mil reais por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:20
Recurso especial. Royalties. Municipio com equipamentos destinados ao embarque e desembarque de gás natural.
Administrativo e processual civil. Recurso especial.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 12:01
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 19:15
Prefeitura deve indenizar homem atingido por queda de árvore
Consta dos autos que a árvore caiu em determinada rua da cidade e atingiu quatro pessoas, sendo que uma delas morreu no local
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 11:58
Pressão para deixar sua casa gera indenização a proprietária
O laudo juntado ao processo aponta que o município se apossou de aproximadamente 50% da rua
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:59
Demolição de casa sem notificação aos proprietários resulta em indenização
Casa estaria abandonada, servindo de abrigo para moradores de rua e usuários de drogas, além de ter
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 18:32
Cálculo para iluminação de rua é legal
O deputado alegou que a referida taxa, de iluminação cobrada do Município de Ibiraci\MG, não corresponde ao consumo efetivado e é cobrada por estimativa e que a Cemig emite faturas considerando que todos os logradouros utilizam a energia por 12 horas
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:17
Tributário. Contribuição de melhoria. Pavimentação de rua.
Aplicabilidade de lei complementar municipal que institui a contribuição de melhoria.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:27
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Município terá de pagar avarias em veículo causadas por buraco
Cidadã receberá R$ 1.880 reais por danos materiais em razão de um buraco mal sinalizado no asfalto e que causou danos ao seu veículo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:40
Recurso especial. Seguro de vida.
Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 14:20
Vigia noturno de rua. Vínculo empregatício.
É empregador, portanto, a empresa que contrata e remunera diretamente vigia noturno, para proteção de seu patrimônio, ainda que feita a partir de postos de vigilância situados nas suas imediações e simultaneamente prestada a outros vizinhos.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 11:01
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 13:43
Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado
Prefeitura responde por buraco de rua.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 12:55
Varredor de rua. Adicional de insalubridade.
Contato com lixo urbano.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 12:24
Varredor de rua obtém adicional de insalubridade
Para o ministro, ?os varredores de rua e garis pelo fato de prestarem serviços em coleta de lixo
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 12:20
O cárcere, a rua e a vaidade
Há algo em comum entre o cárcere, a rua e a vaidade - o descaso, a indiferença, a falta de ética